Termos e Condições de Utilização
Última actualização: 13 de Junho de 2026
Bem-vindo ao BaixaMusicas. Estes Termos regem a utilização do site baixamucias.com e de todos os seus conteúdos e funcionalidades. Ao aceder ou utilizar o site, declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos.
1. Sobre o Site
O BaixaMusicas é um portal de divulgação de música moçambicana e internacional. O acesso ao conteúdo é gratuito.
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar este site, declara ter pelo menos 13 anos. Reservamo-nos o direito de actualizar estes Termos a qualquer momento.
3. Conta de Utilizador
Algumas funcionalidades requerem registo. Ao criar conta, compromete-se a fornecer informações verdadeiras, manter a confidencialidade da palavra-passe e ser responsável pelas actividades da sua conta.
4. Utilização Aceitável
Concorda em utilizar o site apenas para fins legais. Não é permitido publicar conteúdo ilegal ou ofensivo, fazer-se passar por outra pessoa, introduzir vírus ou malware, nem realizar scraping sem autorização.
5. Direitos de Autor e Música
Respeitamos os direitos de autor. O BaixaMusicas divulga música para promoção dos artistas. Se é titular de direitos de uma obra e pretende que seja removida, contacte-nos e agiremos prontamente. Os links de download podem apontar para plataformas externas geridas pelos próprios artistas ou editoras.
6. Propriedade Intelectual do Site
O design, textos editoriais, logótipo e código do site são propriedade do BaixaMusicas. Pode partilhar links livremente. Não é permitido copiar o site ou usar o conteúdo editorial para fins comerciais sem autorização.
7. Isenção de Responsabilidade
O conteúdo tem fins informativos e de entretenimento. Não garantimos a disponibilidade permanente dos links de download alojados em terceiros.
8. Disponibilidade
Esforçamo-nos por manter o site disponível, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta.
9. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação da República de Moçambique. Qualquer litígio será submetido aos tribunais de Maputo.
10. Contacto
Para questões sobre estes Termos, utilize a página de contacto.